PORANDUBAS Nº517

Alexandre na 25ª hora

Por que Alexandre Moraes foi escolhido ministro do STF pelo presidente Michel Temer ? Pelo que se intuía, o perfil mais adequado deveria vestir o manto técnico. Ou seja, não seria aconselhável um nome que pudesse ser colocado nos vãos suspeitos da política. E Alexandre, que já foi do PMDB, hoje é do PSDB. Por que, então, foi escolhido, quando se sabe que o presidente teria optado, até pouco tempo atrás, por um nome técnico ? Resposta : porque o fator político prevaleceu. E por quê isso ocorreu ?

Risco por risco…

Michel Temer é um renomado constitucionalista. Conhece bem o universo jurídico. Portanto, sabe avaliar os perfis que bateram em sua mesa. Político, domina também as engrenagens do poder. Sabe das conveniências e inconveniências que recaem sobre A, B, C, D e etc. É uma pessoa cordata. Gosta mais de ouvir do que de falar. Portanto, com esse amplo cobertor de identidade, não careceria de força persuasiva para convencê-lo sobre as vantagens de um e de outro. Daí a conclusão : a decisão foi exclusivamente do presidente. Se alguém defendia Alexandre, não foi essa interferência que empurrou Michel para a tomada de decisões. Foi a análise de risco : qualquer nome escolhido seria sujeito a pancadas. “Risco por risco, vou no rumo Alexandre.” Pode ter pensado assim o presidente.

O momento conturbado

O momento está bastante conturbado. E vai ficar ainda mais confuso quando começarem a aparecer os nomes de envolvidos na Lava Jato. 77 delações devem apontar para mais de 100 nomes. Vai ser uma grande balbúrdia. Uma Torre de Babel. Nesse momento, urge que os governantes tenham interlocutores com os quais possam conversar. Estribados na amizade. Sem censura. Sem receios. Ora, um ministro de perfil técnico poderia provocar constrangimento na interlocução. Enquanto um ministro de talhe político pode facilitar a conversa. Estamos usando o termo interlocução. Não confundir com facilitação.

Amizade

Michel Temer deve ter pensado. A escolha de um ministro do STJ, Mauro Campbell, por exemplo, seria aplaudida. Por alguns. Não por todos. Os não escolhidos poderiam não gostar e querelas entre eles continuariam. Quer dizer, as divergências certamente não seriam sustadas. Portanto, a decisão de cunho político pode ter sido a mais conveniente. O presidente conhece Alexandre de longa data. São amigos. Melhor colocar um amigo do que um perfil com o qual não teria afinidade. Essas ilações são calcadas, portanto, em conveniências ditadas pelas circunstâncias.

E as decisões de Alexandre ?

Na hora em que o ministro Alexandre de Moraes começar a decidir será mais policiado do que os decretos do presidente Trump. Meio mundo estará de olho nele. Trata-se de um sujeito preparado. É autor de livro consagrado sobre Direito Constitucional. Não se espere decisão contaminada pela cola da amizade. Se isso ocorrer, será de forma muito sutil. Vai haver querela ? Sim. As oposições vão querer enxergar pelo em ovo. Fazem o papel. A mídia também vai fazer fortes críticas. Com o tempo, as camadas tectônicas do terremoto alexandrino serão acomodadas. E as críticas irão se arrefecer. O que sobrará ?

Imagens borradas

Vai sobrar coisa ruim para quem ? Para Alexandre Moraes, sem dúvida. Por um bom tempo, será considerado ministro a serviço do presidente Michel Temer. Para este, sobrarão manchas na imagem. A borrasca que se vê nas redes sociais leva sujeira para a imagem do governo. Mas essas imagens poderão ser aliviadas com os resultados positivos que o governo espera colher na seara da economia. Se a situação do país melhorar, as críticas contra Michel Temer e seu governo entrarão pelo ralo. Não ficarão na superfície. Portanto, com a economia estará a resposta final do processo.

MP e Judiciário

O Ministério Público e o Judiciário, principalmente a primeira instância, estarão de olho em Alexandre, que será o revisor da Lava Jato no Plenário. Mas o revisor tem papel limitado. Pode fazer suas considerações – cortes e acréscimos – mas a palavra final estará no Pleno. Ou seja, Alexandre Moraes não terá voz de comando do processo. Será uma voz intermediária.

Pronomes sem importância…

Matreirice mineira. Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar a exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se :

– Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos.

Lá do povo, alguém corrigiu :

– É o contrário, governador ! Empréstimo a prazo longo e juro curto.

E assim replicou Benedito:

– Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância.

Rezek I

Perguntei ao ministro Francisco Rezek, que participou do Plenário do STF em duas ocasiões, se acreditava na prisão de uma carrada de políticos envolvidos na Lava Jato. Disse que acreditava. Porque o Brasil está mudando. E foi enfático. No Programa Roda Viva desta última segunda-feira, Rezek falou sobre o Supremo, Lava Jato, a política e o que vai mudar. Convidado por Fernando Collor para ser ministro das Relações Exteriores, aceitou.

Rezek II

Para tanto, teve que renunciar ao STF. Vejam bem : renunciou, não tirou licença. Com a renúncia, perdia tudo a que tem direito um ministro do STF. Mais tarde, voltou a ser indicado. E foi para o Supremo novamente. Saiu, depois, com todos os direitos de aposentado. Ganhou um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Francisco Rezek é um craque.

Lula afável

Este analista teve oportunidade de ouvir Lula durante a visita que lhe fez no Hospital Sírio-Libanês o presidente Michel Temer, que foi dar o seu abraço de solidariedade pela morte de sua companheira, Marisa Letícia. Choroso, muito abalado, Lula foi muito afável : dispôs-se a conversar todas as vezes em que fosse convidado por Michel ; lembrou o compromisso que os ex-presidentes da República firmaram quando acompanharam a presidente Dilma ao velório de Nelson Mandela. O compromisso : trocarem ideias periodicamente. Mas isso nunca aconteceu. Foram à África do Sul – Dilma, Lula, Fernando Henrique, José Sarney e Fernando Collor.

Precisamos trabalhar

O brigadeiro Eduardo Gomes fazia no largo da Carioca (centro do Rio de Janeiro) seu primeiro comício da campanha presidencial de 1945. A multidão o ouvia em silêncio :

– Brasileiros, precisamos trabalhar !

Do meio do povo, uma voz poderosa gritou :

– Já começou a perseguição !

Bagunça geral. O comício quase acabou.

Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho, do PSDB/RN, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relator do projeto encaminhado pelo governo para modernizar a legislação trabalhista. O parlamentar tem um grande desafio pela frente. Fazer o país avançar e quebrar os elos que o mantém atrelado à carroça do passado. Marinho pensa em puxar o PL 4.302, que trata da Terceirização e do Trabalho Temporário, para integrar o corpo da tarefa que lhe cabe como relator. Trata-se de um dos mais qualificados e respeitados membros do Parlamento Nacional. O Brasil estará antenado ao esforço do deputado.

Cármen, simplicidade

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, é uma grande figura, que continua a surpreender pela simplicidade. Foi ver o pai numa cidadezinha do interior de Minas Gerais. Chegou de avião numa cidade, parou e alugou um modesto carro. Mas se deu “ao luxo” de ir numa cafeteria para comer uma coxinha. A foto de Cármen Lucia, em pé, comendo a coxinha é a moldura da grandeza que não requer palácios e muito menos sofisticação. Essa ministra merece os nossos respeitos. E aplausos.

Gilmar sob tiroteio

Pelo fato de ter ido ao Palácio Jaburu e mantido uma conversa com o presidente Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes está sendo bombardeado. A mídia acha que, pelo fato de ser ministro da Suprema Corte, Gilmar deveria ter postura de asceta, recolher-se ao silêncio dos mosteiros ou se submeter ao mais rígido controle da expressão. Esquece que ministros também são cidadãos. Como tal, não são pessoas reclusas e têm direito à expressão. Urge analisar, isso sim, seus votos na rotina da Corte. Pelo que se sabe, não há motivo para escândalos.

Acórdão em São Paulo

Com a inserção mais profunda dos tucanos no governo Temer, abre-se um ciclo de conversações sobre o futuro dos principais protagonistas do PSDB e do PMDB, a partir de São Paulo. José Serra voltou a se animar com a perspectiva de ser candidato ao governo do Estado numa aliança entre os tucanos e os peemedebistas. Alckmin teria a opção de ser candidato à presidência da República pelo PSB de seu vice, Márcio França. Deixaria a vaga do PSDB para Aécio Neves. Candidatos a senador em São Paulo : Marta Suplicy e Paulo Skaf. Questão : e Aloysio Nunes Ferreira ? Pode tomar o lugar do Skaf.

Barão de Itararé

Fecho a coluna com o Barão de Itararé :

O casamento é uma tragédia em dois atos : um civil e um religioso.

A alma humana, como os bolsos da batina de padre, tem mistérios insondáveis.

Tudo é relativo : o tempo que dura um minuto depende de que lado da porta do banheiro você está.

Nunca desista do seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra !

Devo tanto que, se eu chamar alguém de “meu bem”, o banco toma !

Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta.

Tempo é dinheiro. Paguemos, portanto, as nossas dívidas com o tempo.

As duas cobras que estão no anel do médico significam que o médico cobra duas vezes : se cura, cobra ; e se mata, cobra.