Porandubas nº 318

Esselentíssimo juiz

Abro a coluna de hoje com uma engraçada historinha envolvendo advogados e juízes.

Ao transitar pelos corredores do fórum, o advogado, que também era professor, foi chamado por um dos juízes :

– Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição. Que coisa vergonhosa !

Estampado logo na primeira linha do petitório lia-se :

Esselentíssimo juiz“.

Gargalhando, o magistrado perguntou ao advogado :

– Por acaso, professor, esse advogado foi seu aluno na faculdade ?

– Foi sim – reconheceu o mestre. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere ?

O juiz pareceu surpreso :

– Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra Excelentíssimo ?

Então explicou o professor :

– Doutor juiz, acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes.

Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras.

O certo então seria dizer :

“Esse lentíssimo juiz”.

….Silêncio geral !

Depois desse episódio, aquele magistrado nunca mais aceitou o tratamento de “Excelentíssimo juiz”, sem antes perguntar :

– Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento ?

Ressentimentos

O que significa uma montanha de emendas sobre uma MP ? Pode significar participação maciça do corpo político sobre as medidas provenientes do Executivo; pode significar tentativa de ajuste, melhoria, aperfeiçoamento do instrumento normativo. Mas grande quantidade de emendas a uma MP também pode ser considerada um sinal explícito de insatisfação dos parlamentares com o andar da carruagem movida pelo governo. É o que se infere das 620 emendas apresentadas para alterar o novo Código Florestal. A Comissão mista vai analisar a admissibilidade da MP e o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) vai apresentar um cronograma de trabalho.

Mágoas acumuladas

É sabido que o poço de mágoas aberto na Câmara Federal em decorrência do trato que o Executivo vem dando às demandas parlamentares se aprofunda. A presidente Dilma Rousseff tem tratado a base governista a pão seco e água salobra. Os ressentimentos se acumulam. Os partidos não abrem críticas porque temem puxão de orelhas da presidente. Que tem, de maneira lenta e gradual, expurgado espaços, limpado áreas até então ocupadas pelos partidos da base. No território da Petrobras, os partidos ficaram a ver navios. Fala-se que o sistema Eletrobrás está na mira. Esse processo culminaria com a saída do ministro Edison Lobão do Ministério das Minas e Energia. Saindo, o ministro deixaria livre o caminho para uma drenagem no entorno. Para compensá-lo, a presidente quer vê-lo na presidência do Senado na próxima legislatura.

Combinar com os russos

Mas a presidente precisaria combinar essa jogada com os russos. Não apenas com os ursos do PT. Combinar com os russos quer significar fazer uma eficiente articulação junto ao PMDB, que tem o maior número de jogadores no plenário da Casa senatorial. Também tem o significado : combinar com os técnicos dos russos, a partir dos senadores José Sarney e Renan Calheiros. Especula-se que Sarney gostaria de patrocinar essa jogada por considerar Lobão um jogador de seu time. Mas Sarney deve ter suas restrições. No Senado, o técnico Renan Calheiros, que lidera a bancada do PMDB, tem voz ativa. E Renan não vai desistir com facilidade da presidência da Casa.

Governo de Alagoas ?

A presidente Dilma já sinalizou a Renan que gostaria de vê-lo no governo de Alagoas. E teria se comprometido a apoiá-lo. Mas esse apoio mais parece abraço de urso. Mais apertado que afetuoso, mais estrangulador que amaciador. Sarney, por seu lado, sabe que o deslocamento de Lobão para a presidência do Senado implica ver espaços da Eletrobrás, onde teria alguma influência, desocupados. Neles a presidente fincaria estacas impermeáveis às pressões políticas. E assim, de grão em grão, de cargo a cargo, Dilma plasma o governo à sua imagem e semelhança.

Bumerangue

Sob o prisma estratégico, que leva em conta a necessidade de a presidente dotar o governo de todos os meios e recursos para atingir as metas que pretende, substituir gestores políticos por administradores técnicos é uma medida não apenas compreensível mas recomendável. Estamos falando dos cargos nas empresas governamentais. Ocorre que os partidos que perdem posições precisam ser recompensados. Sob pena de partirem para uma retaliação. Que pode ser no médio prazo. Já nos espaços políticos – presidências das Casas Legislativas – o risco da presidente é bem maior. Ali os interesses de partidos e blocos se cruzam. A cartilha do Executivo não é bem digerida quando dá receitas fortes. Por isso, a intenção de Dilma de querer eleger presidentes nas duas Casas que rezem pelo seu missal causa muita contrariedade.

Auge da popularidade

A presidente arrisca-se a operações políticas mais complicadas porque atingiu o pico da popularidade. Conta com quase 80% de aprovação. Logo, tem respaldo da comunidade nacional para adentrar em territórios dominados por interesses políticos. Se, daqui a pouco, sua popularidade começar a cair, será mais difícil tomar atitudes duras na frente política. O momento é esse. Ela age sob a crença de que “ou vai ou racha”. Os partidos, por sua vez, aguardam o momento para o contra-ataque. Que, mais cedo ou mais tarde, virá. Na forma de desaprovação de pautas e nomes indicados pelo Executivo e que tenham de passar, necessariamente, pelo crivo do Parlamento.

Presidência do Senado

Quanto à presidência do Senado, está muito cedo para se projetar cenários mais claros. Lobão até pode querer enxergar esse horizonte, sob a indicação de que seu ciclo nas Minas e Energia está com os dias contados. Renan, por sua vez, administra o tempo observando, examinando, avaliando, conversando aqui e ali, falando pouco e agindo muito nos bastidores. No momento certo, tomará a decisão : colocar a bagagem no plenário e tomar o pulso dos senadores ou fazer as malas e correr para as Alagoas.

Câmara

Já na Câmara dos Deputados, o nome mais evidente para assumir o lugar de Marcos Maia (PT/RS) é o do deputado Henrique Alves. Por sinal, o mais antigo parlamentar, o que carrega nas costas o maior número de mandatos : 11. Henrique é o nome do PMDB e de confiança do vice-presidente da República, Michel Temer. Querer colocar alguém no lugar de Henrique, por parte de quem quer que seja, seria uma operação de alto risco. Há um compromisso formal do PT com o PMDB para que este indique o nome para dirigir a Casa na próxima legislatura. É claro que todos esses cenários ficarão mais aclarados após as eleições de outubro. Se o PMDB continuar com o maior núcleo de prefeitos, certamente reforçará seu cacife. A conferir !

Mais turistas estrangeiros

Com o câmbio desfavorável, a conta de gastos de turistas no exterior tende a arrefecer. É um bom momento para inverter essa matemática, inclusive facilitando a entrada de turistas vindos de além-mar. As divisas dos estrangeiros são alvo de cobiça de toda a cadeia econômica do turismo. Tramita no congresso uma matéria que flexibiliza os processos para turistas estrangeiros. Trata-se do Estatuto do Estrangeiro, cujo relator é o deputado Cadoca, de Pernambuco. O parlamentar é uma das referências no legislativo nas questões afetas ao turismo nacional.

Mare nostro

O setor de Cruzeiros Marítimos realizou em São Paulo o seu evento maior. Voltado aos agentes de viagens, o Cruise Day/Fórum Abremar contou com a presença do deputado Jonas Donizette que mostrou conhecimento da causa e citou números positivos sobre a atividade. Jonas, que lidera a corrida para a prefeitura campinense, sabe do que fala. Já presidiu a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara no ano passado e desempenhou importante papel frente àquele colegiado arregimentando simpatia do trade em sua estreia no legislativo Federal.

Brasil menos competitivo

No debate entre agentes, autoridades e demais players do setor de cruzeiros marítimos, no Cruise Day 2012, os participantes puderam compreender melhor os gargalos da atividade. Entre eles, os altos custos operacionais e a limitada infraestrutura portuária que, pela primeira vez, devem causar redução de 15% na oferta da próxima temporada. “As discussões ganharam muito com o interesse do trade, em especial, dos agentes de viagens que agora entendem o motivo pelo qual a temporada será menor”, revela o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Ricardo Amaral.

Destino em alta

Durante sua participação na Aliança das Civilizações, o vice-presidente Michel Temer foi informado de que os turistas brasileiros estão em alta na Turquia. Istambul era o destino escolhido por cinco mil brasileiros por ano, segundo a imigração turca. Em 2011, esse número saltou para 91 mil. E deve crescer ainda mais : a Globo está desembarcando para filmar a novela Salve Jorge naquele país a ser exibida no horário das nove horas.

Vice em alta

O primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, prestou muitas homenagens ao vice-presidente brasileiro, Michel Temer. Erdogan o recebeu na entrada do palácio do governo em Istambul, elogiou o Brasil, falou dos laços de proximidade com o ex-presidente Lula, chamou a presidente Dilma de “irmã” e mostrou boa vontade de aumentar o intercâmbio comercial com o Brasil. A começar pela Embraer, cujo possível negócio com a Turkish Airlines pode chegar a U$ 600 milhões. Temer também mostrou suas credenciais, relatando que conseguiu a aprovação de decreto legislativo que acaba com a bitributação entre os dois países. Isso atrapalhava muito exportadores e importadores.

Presos

Apesar de ter apenas 5% dos habitantes do planeta, os EUA abrigam hoje 25% da população carcerária do mundo.

Tempo de TV

José Serra, PSDB, lidera, por enquanto, o palanque eletrônico em São Paulo. Pelo número de partidos que lhe darão apoio, já conquistou 8min e 14s de TV e rádio; Haddad, do PT, tem 6min e 3s e Chalita, PMDB, dispõe de 4min e 3s. Esses tempos deverão mudar até a definição de alguns partidos.

PT e PSB

PSB e PT se esforçam para fazer alianças em Recife e em São Paulo. Em Recife, o PT está detonando a candidatura do prefeito João da Costa. Em seu lugar, indica o senador petista Humberto Costa. Aceito pelo governador e presidente do PSB, Eduardo Campos. Em São Paulo, o PSB está caminhando para ingressar na campanha de Haddad. Mas há um grupo que gostaria de ver o partido saindo com um candidato próprio, forma de não se envergonhar de mudar tão rapidamente de estrada. O presidente do PSB estadual, que está saindo da secretaria de Turismo do governo de São Paulo, é o deputado Márcio França. Portanto, trabalhou na floresta tucana até esses dias.

Tomando ônibus

Gostaria de dividir minha experiência com você que bebe e mesmo assim dirige. No último sábado à noite bebi não sei quantas taças de vinho. Bebi tanto que fiz uma coisa que nunca havia feito antes : deixei meu carro no estacionamento e peguei um ônibus. Resultado : cheguei em casa são e salvo, sem nenhum incidente. Fiquei muito orgulhoso de mim mesmo, sobretudo porque nunca antes na minha vida tinha dirigido um ônibus“. (Enviado pelo amigo Álvaro Lopes)

Conselho à presidente Dilma

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos membros da CPI. Hoje, sua atenção se volta à presidente Dilma Rousseff :

1. Todo cuidado é pouco, presidente. O crescimento de 0,2% no PIB, no último trimestre, recomenda urgentes e densas medidas de incentivo à economia. Urge verificar se a receita de 2008 – impulso ao consumo e acesso ao crédito – basta para estancar a queda. E os investimentos na infraestrutura, presidente ?

2. Seria oportuno radiografar todos os setores que enfrentam estrangulamentos. Ouvir suas lideranças, mapear suas demandas.

3. Imagine, presidente, juntar crise econômica com caldeirão político do mensalão. Vossa Excelência, se isso ocorrer, poderá ter uma indigestão no segundo semestre deste ano.

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A coluna Porandubas Políticas, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo respeitado jornalista Gaudêncio Torquato, e atualizada semanalmente com as mais exclusivas informações do cenário político nacional.